Câmara manterá independência em 2016, afirma Eduardo Cunha

Presidente da Câmara prevê ano difícil diante da crise econômica e da epidemia de zika. ‘Essa Casa Legislativa cumpriu seu papel de não apenas legislar, mas tratar com a mesma importância as demandas da sociedade’

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alertou , em discurso do novo ano legislativo iniciado, que o país está diante de um ano difícil por conta da crise econômica, do ambiente político e da epidemia do zika vírus. Este três fatores deverão dominar os debates do Parlamento. Ele reafirmou, contudo, que a Câmara, como vem ocorrendo desde que assumiu a presidência da Casa, deverá se manter independente e analisando propostas do Poder Executivo e dos parlamentares que sejam importantes para recuperar o país em meio a crise econômica e o desafiador zika vírus.

"Iniciamos esta sessão legislativa com recessão em alta na economia e com uma crise de saúde que atinge o país. É imprescindível que haja esforço de todos nós para superarmos obstáculos e suas consequências. (...) A Câmara não se furtará a examinar nenhuma proposta do Poder Executivo, mesmo que não seja consenso que o aumento da carga tributária seja a solução para o combate à crise (...) Propostas de combate à crise econômica e da saúde pública devem ser apreciadas por esta Casa. A Câmara dos Deputados, assim como o Senado Federal, deve ter as suas propostas para contribuir com a melhoria do ambiente econômico e político, conforme o entendimento predominante do Congresso, embora ele possa não ser coincidente com o almejado pelo Poder Executivo. Isso faz parte da democracia”, discursou Cunha.

Cunha também fez um balanço dos trabalhos da Câmara em 2015 e ressaltou o recorde histórico superado pela Casa no número de projetos e medidas votadas pelo plenário ao longo do ano. "Essa Casa Legislativa cumpriu seu papel de não apenas legislar, mas tratar com a mesma importância as demandas da sociedade", declarou.

Foram 401 sessões, com análise de 1.114 matérias, dentre elas 28 medidas provisórias, 10 projetos de lei complementar, 70 projetos de lei, 41 projetos de decreto legislativo, 11 propostas de emenda à Constituição e 13 projetos de resolução.

O presidente da Câmara também ressaltou a aprovação, pela Câmara, da redução da maioridade penal para crimes de grande potencial ofensivo; da regulamentação dos direitos dos empregados domésticos; da PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 a aposentadoria compulsória de magistrados; a regulamentação da terceirização; o Código de Ciência e Tecnologia; vários projetos na área de segurança pública; a minirreforma eleitoral e a reforma política.

Nesta quarta-feira, 3, às 10 horas, líderes de partidos políticos se reúnem com Eduardo Cunha para definir a pauta de votações do Plenário da Câmara. A votação de matérias antes do feriado de Carnaval não está descartada e vai depender do resultado da reunião do Colégio de Líderes.

Cunha anunciou a intenção de começar as votações no Plenário ainda na quarta-feira (3), em sessão extraordinária após as 17 horas, e prosseguir amanhã, pela manhã. Ele disse que a ideia é votar as três medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. (Com informações da Agência Câmara e das agências de notícias)