Em Comissão Geral, Eduardo Cunha reforça importância do combate ao racismo

‘Sabemos que ela (justiça social) só será alcançada quando conseguirmos assegurar a todos os brasileiros igualdade de oportunidade e de acesso aos direitos de cidadania, sem distinção de cor, sexo ou classe social’

BRASÍLIA — O Plenário da Câmara dos Deputados foi transformado em Comissão Geral nesta terça-feira, 22, para discutir soluções contra o racismo em áreas como educação, cultura e trabalho. O debate foi solicitado pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), para homenagear o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03).

Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que a realização de Comissões Gerais para discutir temas de grande relevância social é essencial para os legisladores. “Nelas temos a oportunidade de ouvir os representantes da sociedade civil e, com eles, discutir caminhos para superar os enormes desafios em que somos, cotidianamente, confrontados”, explicou.

“A busca por maior justiça social no nosso País é causa que une todos nós. Sabemos que ela só será alcançada quando conseguirmos assegurar a todos os brasileiros igualdade de oportunidade e de acesso aos direitos de cidadania, sem distinção de cor, sexo ou classe social”, acrescentou Cunha, ao reiterar o compromisso da Câmara em ajudar a construir um Brasil mais justo e igualitário.

Estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o risco de um jovem negro ser assassinado no Brasil supera em 2,5 vezes a possibilidade de um jovem branco ser vítima do mesmo crime.

Outro estudo elaborado em parceria com a Unesco, a pedido do governo federal, apontou que a taxa de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes subiu de 60,5, em 2007, para 70,8 em 2012.

A data de 21 de março como Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das pessoas que morreram no chamado "massacre de Sharpeville", em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960, durante o regime do apartheid. Na ocasião, morreram 69 pessoas e 180 ficaram feridas.

No Brasil, o racismo passou a ser crime inafiançável em 1989 com pena que pode variar de dois a cinco anos de prisão. Em 2010 foi instituído o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).

Desde o final de 2015, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos começou a atender também as denúncias de racismo, pelo Disque 100. Até fevereiro deste ano, 1.064 denúncias haviam sido registradas. (Da Agência Câmara)